Home- busca: Servicos de Registros Civis
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:38
Orkut serve de prova na Justiça do Trabalho
Os registros feitos no site de relacionamento Orkut serviram de prova para que uma ex-empregada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Indenização por danos moral e material. Demonstrada a contento a responsabilidade da empregadora pelo acidente de trajeto que implicou o falecimento de parente dos reclamantes
constitutivo de hipoteca judiciária, cuja inscrição será ordenada pelo juiz na forma prescrita na Lei de Registros Públicos.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 19:53
Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse
Valter José Consorte buscavam reverter decisão da Justiça Eleitoral que cassou seus registros.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:01
Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ
urbanística e uma outra de anulação de escrituras de compra e venda e de divisão amigável, cumulada com cancelamento de registros e confirmação de matrícula.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 14:17
O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática
civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:11
Justiça do Trabalho exclui penhora realizada em conta poupança de ex-esposa de devedor
Embora constasse dos registros bancários que a conta era conjunta, de titularidade do executado e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:19
Gênese do Direito Processual - da Autotutela à Jurisdição
chegasse ao molde do direito processual que se tem hoje. Com base nos diversos registros relacionados ao
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.789, de 2 de outubro de 2008
pobreza ou semelhantes e altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, e 8.935, de 18 de novembro de 1994.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 1999 - 03:00
Lei nº 09.934, de 20 de Dezembro de 1999.
despesas cartorárias com as escrituras públicas e os registros imobiliários para a aquisição de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10
Religião & Justiça. STF em questões sensíveis
tratando de demandas civis e penais e, negando aos cidadãos direitos básicos tais como o devido
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 12:11
Ações de improbidade contra envolvidos na Operação Lava Jato não terão juiz único
O colegiado do STJ analisou quatro ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:35
Policial recebe indenização por ter sido agredido em serviço
um ser humano, que se expõe a riscos para salvar a vida de civis"
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais
policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:59
Beber e dirigir acarreta o risco de indenizar de forma antecipada
alimentos civis provisórios de R$ 518,00 em benefício do ajudante de motorista José Pedro dos Santos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:48
Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional
as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 09:56
Primeira Turma do STJ mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa
defesa pessoal do ex-prefeito em duas ações civis públicas pela suposta prática de ato de improbidade
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Array Publicado em 2015-08-28T19:55:02+00:00
Ministra Rosa Weber determina ao TCU restabelecimento de pensão a menor sob guarda
, teria revogado o dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/1990) que previa a concessão do benefício
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Array Publicado em 2013-06-19T13:45:17+00:00
STJ homologa casamento religioso decretado pelo Vaticano
homologação da sentença eclesiástica resultou também na anulação do casamento em termos civis
